Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto, divulgaram uma nota de esclarecimento à população para tratar de informações relacionadas ao concurso público realizado pelo Poder Legislativo Municipal para o preenchimento de cargos efetivos, referente ao exercício financeiro de 2022.
De acordo com a nota, o concurso público teve sua regularidade reconhecida e aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que confirmou a legalidade e a validade de todos os atos praticados durante a realização do certame.
Os ex-gestores explicam que as penalidades aplicadas pelo órgão de controle não tiveram relação com qualquer irregularidade no concurso, mas sim com o envio fora do prazo de documentos e informações ao Tribunal de Contas. Segundo eles, a situação ocorreu exclusivamente em razão do cumprimento intempestivo de obrigações administrativas ligadas à alimentação dos sistemas de controle externo.
A nota destaca ainda que o TCE-PB não identificou falhas que comprometessem a lisura, a transparência ou a validade do concurso público. Os candidatos aprovados também não sofreram qualquer prejuízo, uma vez que as nomeações foram realizadas normalmente e os servidores aprovados encontram-se atualmente exercendo suas funções no Legislativo Municipal.
Daniel Nunes e Gentil Lira ressaltam que a decisão da Corte de Contas reforça a legitimidade do certame e garante segurança jurídica aos aprovados, comprovando que todo o processo foi conduzido em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública.
Outro ponto destacado na nota refere-se à aprovação das contas da Câmara Municipal de Catolé do Rocha pelo Tribunal de Contas do Estado. Conforme informado, as contas dos exercícios de 2021 e 2022, sob a presidência de Daniel Nunes Cavalcante, e dos exercícios de 2023 e 2024, sob a presidência de Gentil Lira Barreto, foram aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB.
Os ex-presidentes afirmam que as aprovações refletem uma gestão pautada pela responsabilidade administrativa, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
Ao final da nota, Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto reafirmam o compromisso com a transparência, o respeito à população catoleense e aos candidatos aprovados no concurso, destacando que todas as medidas adotadas durante suas gestões foram conduzidas dentro da legalidade e em observância aos princípios da administração pública.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os ex-presidentes Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto da Câmara Municipal de Catolé do Rocha vem a público esclarecerem informações relacionadas ao concurso público realizado para o preenchimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022.
Conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o concurso público teve sua regularidade reconhecida e aprovada pela Corte de Contas, confirmando a legalidade e a validade de todos os atos praticados durante a realização do certame.
As penalidades aplicadas aos então ex-presidentes da Câmara Municipal decorreram exclusivamente do envio intempestivo de documentos e informações ao Tribunal de Contas, situação relacionada ao cumprimento de prazos administrativos para alimentação dos sistemas de controle externo.
É importante destacar que não foram identificadas irregularidades capazes de comprometer a lisura, a transparência ou a validade do concurso público. Da mesma forma, os candidatos aprovados não sofreram qualquer prejuízo em relação aos seus direitos decorrentes do certame, tanto é que os aprovados foram nomeados e os mesmo encontram-se exercendo suas funções.
A decisão do TCE-PB reforça a legitimidade do concurso e traz segurança jurídica aos candidatos aprovados, confirmando que o certame foi conduzido dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública.
Há de se destaca também que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas da Câmara Municipal de Catolé do Rocha relativas ao exercício de 2021 e 2022 sob a presidência do vereador Daniel Nunes Cavalcante e 2023 e 2024 sob a presidência do vereador Gentil Lira Barreto, onde ambos conduziram a gestão administrativa e financeira com lisura e transparência.
Os ex-presidentes Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto da Câmara Municipal de Catolé do Rocha reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito aos candidatos e à população catoleense.
Por Daniel Nunes Cavalcante e Gentil Lira Barreto
Folha Paraibana
